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13 de May de 2021

Congresso aprova lei que retira receita de jornais impressos

Empresas de capital fechado com faturamento de até R$ 78 milhões não vão mais precisar publicar seus balanços em jornais impressos de grande circulação. É o que propõe um dos dispositivos do Marco das Startups, aprovado pelo Congresso Nacional na terça-feira (11), que vai para sanção do presidente da República.

Caso o presidente sancione a lei sem vetos, um significativo número de empresas brasileiras não precisarão mais publicar os balanços nos jornais, algo que sempre foi uma importante fonte de receita da mídia impressa brasileira. Segundo o Poder 360, o Ministério da Economia estima uma redução de gastos em R$ 150 milhões nas empresas por ano, dinheiro que deixa de entrar nos jornais.

Não é a primeira vez que este assunto entra na pauta do Congresso. Em 2019, o presidente chegou a fazer uma Medida Provisória (MP) desobrigando as empresas de fazer a tal publicação, mas a MP caducou. Na época, a proposta ocorreu por motivos espúrios: o próprio presidente afirmou que fez a medida como revanche as críticas que os jornais faziam a sua administração.

Mudanças e planejamentos

Independente da posição do presidente, o fim da obrigação em publicar balanços em jornais impressos era algo esperado. Trata-se de uma exigência que não faz sentido algum nos dias atuais. O consumo de mídia em papel é muito, mas muito reduzido e quem lê não acompanha balanços de empresas. Quem procura isso procura na internet, em locais específicos para isso.

Foi até uma surpresa mantem para empresas com faturamento muito alto e as de capital aberto. Mas em futuro próximo, também serão desobrigadas. Trata-se de uma receita que sempre foi muito importante para os jornais, mas que todos sabiam que vai acabar. Veículo que não se preparou para isso terá um impacto muito forte.

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