Portugal acaba com os apps ilimitados nos planos de internet

Whatsapp e outros apps ilimitados, ou melhor, com 15 ou 20 gb para uso separado do plano de dados contratado. O governo de Portugal proibiu a venda de planos de internet com zero rating e o benefício citado anteriormente, comum em planos para estudantes, está com os dias contados. A Europa está proibindo uma prática aceita no Brasil, mas que pode voltar a ser debatida.

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Zero rating é como são chamados esses planos, que diferenciam alguns aplicativos de outros na hora do consumo de dados. Aplicativos populares como whatsapp, facebook, instagram e até o spotify recebiam tratamento diferenciado. Assim, ganham força perante a concorrentes como telegram e dezzer. No entanto, Portugal seguiu uma orientação europeia e cortou o benefício. Por que? Por causa da neutralidade da rede.

Neutralidade da rede significa que os planos de internet não podem dar tratamento diferenciado para sites e aplicativos. Se você contratou um plano de dados por uma determinada velocidade, com um determinado limite, o plano não pode prejudicar nem beneficiar nenhum site.

Por que apps ilimitados pode ser ruim?

O usuário deve ter liberdade para acessar qualquer página ou aplicativo, sem distinção no acesso. Parece ser algo ruim não ter apps ilimitados, entretanto, imagine se as empresas de telefonia e internet no Brasil optassem por ofertar um aplicativo de jornal zero rating. Isso seria bom? Imagine uma empresa jornalística com privilégios sobre a concorrência para que seu conteúdo seja acessado. Isso seria bom para o país?

A internet não é apenas as redes sociais. A internet não é somente Facebook, Instagram, Twitter e Whatsapp. Ao permitir o zero rating, os provedores de internet induzem o consumidor, especialmente de baixa renda, a navegar apenas nessas redes. Em alguns casos, enxergar a internet apenas como as redes sociais.

No Brasil

O Brasil aprovou o Marco Civil da Internet em 2014 e um dos temas mais debatidos foi a neutralidade da rede. Ainda assim, em 2017, o Brasil decidiu manter a prática da venda de planos com zero rating. No entanto, como a União Europeia proibiu a prática, é possível que este assunto volte ao debate no Brasil em breve.