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27 de March de 2019

A esquerda precisa ser mais protagonista na Previdência

Nós temos um sistema previdenciário injusto, com muitos privilégios e a realidade do brasileiro é muito diferente de 1988. É necessária uma reforma da previdência não apenas para melhorar as [ … ]

Nós temos um sistema previdenciário injusto, com muitos privilégios e a realidade do brasileiro é muito diferente de 1988. É necessária uma reforma da previdência não apenas para melhorar as contas públicas, mas também para corrigir distorções do formato atual.

A frase anterior é quase uma unanimidade: tanto setores à direita quanto à esquerda concordam que é necessário mexer no sistema previdenciário brasileiro. Candidatos mais à esquerda, como Ciro Gomes (PDT) apresentaram uma proposta em 2018 para o assunto. Direita e esquerda se digladiam nas propostas para fazer a reforma, não sobre a necessidade dela. Ciro, por exemplo, propôs a criação de um Plano Nacional de Renda Mínima para idosos de um salário mínimo fora do sistema previdenciário, como política de governo, algo que já mudaria muito as contas.

O desastre na articulação do governo Bolsonaro para aprovar a reforma abriu uma nova oportunidade aos partidos de esquerda: tomar protagonismo em meio ao caos e conduzir uma reforma que inclua os direitos sociais defendidos pela esquerda.

As últimas notícias de Brasília, como a aprovação da PEC do orçamento impositivo na Câmara, a não ida de Paulo Guedes a Comissão de Constituição de Justiça e declarações fortes, como a de Kim Kataguiri (DEM-SP) que a reforma de Bolsonaro morreu fizeram que o Centrão tomasse a iniciativa de excluir alguns pontos mais polêmicos da proposta, como as mudanças no Beneficio de Prestação Continuada (BPC), aposentadoria rural e retirada de pontos da Constituição. É um sinal claro que o Congresso está disposto a aprovar alguma coisa, mas não aquilo que Bolsonaro propôs.

Ao invés de simplesmente negar tudo, a esquerda poderia articular com o Centrão uma reforma que preserve os direitos sociais: não aumentar tanto o tempo mínimo de contribuição e vincular a idade mínima a questões geográficas e da profissão do cidadão.

O mercado é contra essas bandeiras da esquerda? É! Porém, com o tempo, vão preferir uma reforma mais leve do que nenhuma reforma. O governo Bolsonaro criou uma confusão com a tramitação do projeto pela sua incapacidade de articulação: o partido que resolver essa bomba ganhará crédito.

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