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Giovanni Ramos blog
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Censura e monopólio: as redes sociais e a política

Twitter e Facebook podem bloquear quem não seguir suas regras. O problema é o monopólio

Apoiadores do presidente americano Donald Trump e do presidente brasileiro Jair Bolsonaro abriram uma campanha contra as empresas donas das redes sociais Twitter e Facebook depois que ambas decidiram banir Trump das redes. Estes apoiadores acertam em apontar contra as big techs, mas erram no conteúdo. Talvez, porque seu interesse seja meramente político-partidiário.

A decisão do Twitter e do Facebook em banir Donald Trump é consequência de ele ter convocado seus apoiadores a invadir o Capitólio dos Estados Unidos na quarta-feira (6), quando o Congresso americano ratificava a vitória de Joe Biden. Apoiadores de Trump e Bolsonaro logo acusaram CENSURA e passaram a difundir concorrentes, com o Parler (Twitter) e o Telegram (Whatsapp)1.

Os apoiadores de Trump e Bolsonaro passaram a questionar o fato de duas empresas, no caso, Facebook e Twitter), terem poderes para dizer o que pode e o que não pode ser dito. Do outro lado, favoráveis ao bloqueio argumentaram que são empresas privadas, que possuem regras para os seus usuários, que quem não segue pode ser banido.

Alvo errado

De fato, quando você cadastra em uma rede social, precisa aprovar as regras de funcionamento, estando sujeito a exclusão da plataforma se não seguir as diretrizes. Trata-se de uma arena pública de direito privado, diferente da TV aberta e emissoras de rádio, por exemplo. Mas achar que Facebook e Twitter agiram em prol da democracia é forçar a barra.

Os discursos de Trump contra o processo eleitoral americano não começaram nos últimos dias. E o último discurso, que inflou seus apoiadores a invadir o Capitólio, foi feito presencialmente. Foram meses de ameaças ao sistema democrático por Trump nas redes e o máximo que foi feito foram as mensagens anexadas no Twitter que o conteúdo de Trump era deturpado.

As mesmas redes sociais que hoje bloquearam Trump foram usadas por ele para ganhar em 2016, quando sua campanha soube utilizar o algoritmo usado pelas redes ao seu favor. Resumindo: Trump descumpre as regras estabelecidas há um tempo e a sanção veio tarde. Se fosse um cidadão comum, o bloqueio viria muito antes.

O alvo deve ser o monopólio

Por serem empresas privadas, Facebook e Twitter devem ter o direito de bloquear quem não seguem suas regras. O problema é o monopólio, o fato de poucos agentes privados controlarem a arena pública.

O Facebook comprou Instagram, Whatsapp, agiu cruelmente contra o Snapchat e age para manter o monopólio de forma cruel, possivelmente burlando as leis americanas e impedindo de forma ilegal que concorrentes cresçam.

O Google, maior buscador do mundo, comprou o YouTube, hoje segundo maior buscador, e junto com o Facebook domina o mercado publicitário online. Há uma acusação que ambos fizeram um cartel em 2018 para manter o controle total da publicidade, obrigando todos a entrar num sistema de mídia programática que mata a imprensa local, como já disse aqui anteriormente.

Ou seja, os apoiadores de Trump e Bolsonaro estão certos em apontar o dedo para essas empresas, mas erram no conteúdo. O problema não é as big techs bloquearem, o problema é elas controlarem o mercado de forma ilegal.

Ações antitruste

Já existem cinco ações antitruste, isto é, contra o monopólio nos Estados contra Google e Facebook. É uma movimentação interessante que une republicanos, democratas e pessoas defensoras da inovação no mercado tecnológico, que entendem que o monópolio dessas empresas enfraquece o poder de inovação.

Ações antitruste são comuns nos Estados Unidos e outras grandes empresas de tecnologia já foram alvos, como a IBM em 1982 e a Microsoft, num processo que durou 13 anos entre 1998 e 2011.

Uma das punições que Google e Facebook podem sofrer é a venda de alguns de seus produtos, como YouTube e Instagram. Outra possibilidade é o que aconteceu com a Microsoft, que não vendeu nenhuma parte, mas ficou 13 anos regulada, sem poder agir para atacar concorrentes.

Conclusão

Os protestos dos apoiadores de Trump e Bolsonaro pode ser entendido como “quero ter direito a falar qualquer coisa” e mais nada. Não há, de fato, uma preocupação com a livre expressão. Mas isso não isenta o problema das big techs e o perigo de deixar algumas empresas controlarem a arena pública.


1 – O Telegram é uma ótima dica. Um concorrente superior ao Whatsapp, com mais recursos, armazenamento na nuvem, etc.

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