A decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão de contas no Facebook e Twitter de bolsonaristas foi comemorada por vários setores da sociedade que fazem oposição ao atual governo. Mas se olharmos bem para a decisão, trata-se de uma pirotecnia que pode ajudar os “bloqueados”, além de abrir precedentes perigosos para a liberdade de expressão.
1 – O bloqueio foi somente no Brasil
Essas contas foram bloqueadas SOMENTE no Brasil. E pior: no caso do Twitter, é muito fácil driblar o bloqueio. Os bolsonaristas mudaram suas contas para os Estados Unidos e voltaram a postar, mesmo estando no Brasil. E ainda orientaram o público, através de aliados, a colocar outros países como região. Ações simples e efetivas.
É óbvio que os bloqueados ainda são prejudicados, pois não conseguirão fazer todos os seus seguidores a mudar o país na conta. Suas postagens perderão força. Mas não houve um bloqueio, de facto, tamanha facilidade para driblar.
2 – Ajuda o discurso de vítima dos bloqueados
Segundo o inquérito que tramita no STF, os bloqueados são suspeitos de integrarem uma organização com objetivos de espalhar desinformação e difamar adversários. Não seriam ações isoladas de apoiadores do president e sim algo organizado, coordenado, com recursos.
Em resposta, esses bolsonaristas acusam o STF que promover uma perseguição aos apoiadores do presidente por eles terem criticados os ministros do supremo. A decisão de bloquear as redes sociais só ajuda nessa narrativa, pois entrega um exemplo pronto e fácil de entender para complementar a argumentação.
Essa ação tornou-ses ainda mais unidos e com poder de fogo para angariar mais apoiadores
3 – No que o bloqueio ajuda nas investigações?
Existe uma suspeita de financiamento desta rede e já tivemos quebra de sigilo fiscal de alguns empresários governistas. Financiar um grupo para promover a desinformação e a difamação de pessoas públicas é crime, sim. Mas bloquear esses cidadãos de escrever em suas redes sociais contribui no que nessas investigações?
Perceba: não houve uma sentença: os bolsonaristas em questão não foram processados por nenhuma parte, estão sendo investigados. Quebrar sigilo fiscal, apreender laptops, isso são decisões que um juiz, um ministro do STF pode tomar para ajudar na investigação. Mas impedir eles de escreverem no Brasil no Twitter e Facebook serve para que, além ajudar a narrativa deles?
4 – Precedente perigoso
É evidente que temos um precedente perigoso sendo aberto com essa decisão. Sou favorável a responsabilização do que qualquer cidadão escreve nas redes sociais, sou favorável a investigar e punir, se for comprovado, pessoas que integram uma rede de calúnias e difamações.
Proibir pessoas condenadas por calúnia e difamação de escreverem publicamente como pena alternativa é sim, algo interessante. Mas a fase ainda é de investigações. Fazer um bloqueio de redes sociais nessa altura é uma forma de censura prévia.
Se aceitarmos que isso pode ser feito em uma investigação, abrimos margem para juízes mal intencionados no país inteiro fazerem censura prévia.
Não é porque um absurdo foi feito contra bolsonaristas que eu vou comemorar…
