Pode um país bloquear redes sociais no mundo inteiro?

A notícia é da Folha de São Paulo: “Alexandre de Moraes manda e contas de bolsonaristas são bloqueadas pelo Twitter internacionalmente”. Já questionei qual a utilidades desses bloqueios para a investigação do caso do “gabinete do ódio”. Considero censura o que foi feito, pois ainda não houve uma sentença desta investigação.

Mas a situação mudou de patamar. A decisão do ministro Alexandre de Moraes teve âmbito internacional. O twitter bloqueou essas contas no mundo todo, algo que a empresa Twitter já avisou que irá recorrer, pois considera ela um absurdo.

Sim, estamos tratando de influenciadores brasileiros, que escrevem sobre o Brasil. Desde o bloqueio na semana passada, apenas mudaram a localização na conta do Twitter para continuar postando. Os bolsonaristas driblaram a frágil e polêmica decisão, uma desobediência civil a ser respeitada, por mais que não concorde em nada com o conteúdo.

Qual o poder que o Brasil tem para bloquear essas contas internacionalmente? Por que eles continuavam no Brasil? E se eu, que moro em Portugal, começar a postar junto com eles, o STF pode me bloquear até aqui? E se um português criar uma conta para associar-se aos bolsonaristas, um ministro da corte brasileira tem esse poder?

Temos grandes riscos com dessa decisão, que pode abrir precedentes para outros juízes tomarem decisões autoritárias quanto a conteúdo na internet. Mas entendo também que este caso abre espaço para um bom debate sobre regras internacionais em relação a internet.

Bloqueios e outros caminhos

Bloqueios a sites sempre foi algo problemático, porque um simples VPN faz com que você volte a acessar. A União Europeia possui regras para seus membros e o que um site bloqueado fica disponível em todos os países. Por outro lado, foi derrubado o roaming internacional entre os países, você não gosts

Mas isto não funciona no nível global e a indústria da desinformação pode pegar o mesmo caminho de página de conteúdos proibidos. O servidor, o operador dos bots, tudo ocorre a partir de países onde não há esta fiscalização, com poder de atuar no mundo inteiro.

Por isso, a decisão de Moraes chama muito a atenção. Se a corte de um país possui poderes para tirar contas do ar no mundo inteiro, um país sob uma ditadura pode pedir o mesmo? Este é um debate que precisa de uma solução global.