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Blog do Giovanni Ramos
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E se Lula não fosse um beneficiado pela decisão do Marco Aurélio?

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FOTO: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A política brasileira é mais emocionante que qualquer série dramática americana. No apagar das luzes de 2018, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello decidiu atender um pedido do PCdoB e baixou uma liminar que solta todos os condenados em segunda instância que cumprem pena nas penitenciárias brasileiras. A decisão pode beneficiar o ex-presidente Lula, que já pediu um alvará de soltura para a juiza federal Carolina Lebbos.

Lula cumpre pena em Curitiba após condenação em segunda instância feito pelo TRF-4 de Porto Alegre. Outros políticos famosos presos como o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (ambos do MDB) não serão beneficiados, porque eles estão encarcerados por prisões preventivas. Tecnicamente, eles estão presos enquanto Lula cumpre pena.

A decisão de Marco Aurélio tem base no artigo 5, inc. LVII da Constituição Federal que define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Se alguém condenado em segunda instância não pode ser considerado culpado porque há recursos em trânsito, logo ele não pode cumprir pena, o que é muito diferente de ser preso preventivamente ou temporariamente, decisões judiciais que ocorrem quando a liberdade do acusado coloca em risco a ordem pública.

O pedido de soltura dos advogados de Lula já está com a juíza, mas ela não tem a obrigação de despachar ainda hoje. Pode esperar para ver se o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que ficará no plantão, irá derrubar a liminar de Marco Aurélio ou não.  Pelo histórico brasileiro, a tendência é que esta versão se confirme nos próximos dias.

E se não tivesse o Lula?

A leitura do artigo 5 da Constituição é polêmica, apesar de ser bem clara. Há muitos que defendem uma emenda que estabeleça mais diretamente se os condenados podem cumprir pena ou não. Há juristas e constitucionalistas respeitados dos dois lados nessa discussão, o assunto que passa longe de um consenso no Supremo. Mas ficam algumas perguntas:

  • Se Lula não fosse um dos possíveis beneficiados, teria Marco Aurélio dado a liminar?
  • Se Lula não fosse um dos possíveis beneficiados, haveria pressão para Dias Toffoli derrubar a liminar?
  • Se Lula não fosse um dos possíveis beneficiados, a frase “O STF É UMA VERGONHA” estaria nos trend topics do twitter?
  • Se Lula não fosse um dos possíveis beneficiados, você teria uma outra opinião sobre a questão dos condenados em segunda instância?

Ninguém está acima da lei, muitos dizem quando políticos famosos vão a julgamento. Não estar acima da lei significa que ela não deve ser alterada para beneficiá-lo, mas também não deve ser alterada para prejudiá-lo. Decisões judiciais não deveriam ser influenciadas pelo poder político e econômico, mas também não deveriam ser influenciadas por clamor popular.  Decisões judiciais devem seguir a Constituição e ponto. Se a sociedade não concorda com um artigo da Constituição, ela que eleja deputados para fazer emendas.

Independente de Lula continuar encarcerado ou ser solto nos próximo dias, o fato é que essa questão das condenações em segunda instância já deveria ter sido pacificada, resolvida. A decisão de 2016 que permitiu que esses condenados cumprisse pena não foi feita de forma definitiva, era para alguns casos. E essa brecha, aliada ao fato do maior político brasileiro vivo (mais amado e mais odiado ao mesmo tempo) estar no olho do furacão tornou as coisas ainda mais confusas.

Lula preso é uma vergonha? Soltar o Lula é uma vergonha? Esse assunto estar em aberto é que é uma vergonha![:]